Processo 122399/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2005 14:24
Autuado em 30/03/2005 14:24
Oficio de encaminhamento 116/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1584/2009 da Segunda Câmara, de 11/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1584/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/08/2009 Acórdão   1584/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GESSE ARLINDO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
16/09/2008 14:54 do Protocolo nº 498888/08, referente a pedido de dilação de prazo para resposta ao Ofício de nº. 2081/08-OCN-DCM do Sr. Marcos da Silva Barbosa.
20/11/2006 11:08 do Protocolo nº 569613/06, referente a prorrogaçao de prazo do Ofìcio contraditorio nº1550/06 OCN-DCM.
16/10/2006 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1550/2006-OCN-DCM
05/12/2005 13:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1794/05-OCN-DCM.
05/12/2005 13:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1793/05-OCN-DCM.
23/11/2005 16:43 do Protocolo nº 471270/05, referente a Prestação de Contas do Exercício financeiro de 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2009 216 Acórdão nº 1584/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5201/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4769/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 2656/2008
01/12/2006 77 Despacho Processual Diverso nº 4415/2006
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1047/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2009 09:00 DP Processo em remessa externa
14/10/2009 15:26 DP  
13/10/2009 09:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1884/2009 -
14/09/2009 11:56 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1176/2009 -
14/09/2009 11:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 2578/2009 -
14/09/2009 09:39 S2C  
11/09/2009 09:16 SMPjTC  
28/08/2009 16:35 S2C  
26/08/2009 17:24 DG  
19/05/2009 11:23 GASRVF  
19/03/2009 09:05 SAUDI  
24/10/2008 15:41 SMPjTC Parecer nº 19095/2008 - desaprovação Exercício de 2004 - Pela emissão de parecer prévio no sentido de desaprovação das contas, aposição de ressalvas e recomendação ao contador. Pela impugnação das multas devidas pelo não recolhimento tempestivo dos encargos sociais, sob a responsabilidade
15/10/2008 15:34 DCM Instrução nº 4854/2008 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2004. Segundo Contraditório - Contas Irregulares.
26/09/2008 14:56 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5201/2008 -
25/09/2008 15:12 DP Informação nº 1885/2008 -
25/09/2008 09:55 DP  
17/09/2008 15:21 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4769/2008 -
11/07/2008 17:13 DCM  
23/11/2007 15:28 SAUDI  
22/11/2007 15:23 GCHN  
30/10/2007 11:59 SMPjTC Parecer nº 18367/2007 - PELO ATENDIMENTO A DESPACHO ANTERIORMENTE EXARADO. PELA REANÁLISE DO ITEM RELATIVO À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS FRENTE ÀS RECENTES DECISÕES PLENÁRIAS.
24/11/2006 15:54 DCM  
22/11/2006 13:52 GCHN  
24/08/2006 17:07 DCM  
25/05/2006 11:31 SAUDI  
24/05/2006 11:13 GCHN  
23/05/2006 16:34 GCHN  
12/05/2006 09:23 DP  
02/05/2006 15:29 SMPjTC Parecer nº 8419/2006 - por notificação ao Contador
30/03/2005 14:23 DCM Instrução nº 1495/2006 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..
30/03/2005 14:23 DCM Instrução nº 2635/2005 - Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.

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